ESTRADAS - Depois de um flagra do blog, que mostrou a presença de diversos animais na pista da MG-050, a concessionária Nascentes das Gerais (responsável pela maior parte da rodovia, no trecho entre Juatuba e São Sebastião do Paraíso) respondeu nossos questionamentos sobre o fato. Leia a seguir. (B.F.)
Motorgerais - Diante desta situação, quais medidas a concessionária tomou?
Nascentes das Gerais - A concessionária realiza um importante trabalho educativo para alertar os produtores rurais sobre a responsabilidade de impedir que seus animais invadam a rodovia. É entregue material educativo para os moradores do entorno do Sistema MG-050/BR-265/BR-491 que os alerta da responsabilidade que os proprietários precisam ter com seus animais. No artigo 936 do Código Civil, é determinado que os proprietários precisam zelar pelos animais e caso seja verificado algum tipo de negligência, ele pode responder criminalmente pelos danos causados. Nesse caso específico, a Nascentes das Gerais promoveu a sinalização do local, deslocou um guincho para auxiliar nos trabalhos e fez com que os mesmos saíssem da pista.
Motorgerais - Porquê não havia um carro de apoio e funcionários no local?
Nascentes das Gerais - Havia. A presença de nove bovinos na altura do quilômetro 65 da MG-050 foi comunicada pelos usuários às 10h41 do último dia 16, por meio do telefone 0800 282 0505. Foi deslocado um guincho para o local, que sinalizou a pista e afugentou os animais para fora da rodovia. Também foi enviada uma viatura de inspeção de tráfego para auxiliar no trabalho. Em cerca de uma hora, não havia mais animais na MG-050.
Motorgerais - Para onde os animais foram encaminhados?
Nascentes das Gerais - Além do trabalho educativo, a concessionária realiza reparos em cercas para impedir que os animais invadam a pista. Quando é comprovada a existência de animal na rodovia, a concessionária tenta encontrar o proprietário do animal e faz a devolução dele ao dono. Atualmente, a Nascentes das Gerais, juntamente com o Poder Concedente, negocia com as prefeituras das cidades cortadas pelo Sistema MG-050 a criação de pátios para que os animais apreendidos possam ser encaminhados e possam ser reclamados pelos proprietários posteriormente. A concessionária não tem poder de multa, o que cabe ao Poder Público.
Motorgerais - O que será feito com relação ao proprietário dos animais?
Nascentes das Gerais - O proprietário do animal que invadir a pista responderá civilmente e criminalmente por isso, conforme o artigo 936 do Código Civil, pelos danos causados em decorrência do dever de guarda que exerce sobre o mesmo.
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